Impostos – Um Dragão com Fome Insaciável

Gostou deste artigo? Agradeça divulgando:Tweet about this on Twitter0Share on Google+0Share on Facebook0

Recentemente os meios de comunicação, principalmente a televisão, começaram a exibir comerciais com informações sobre o peso dos impostos nas mercadorias. Sobre a percentagem embutida em cada produto ou serviço que adquirimos, e quanto isto representa no nosso bolso.

Estes comerciais acabaram pegando muitos de surpresa e deixando muitos outros espantados, pois a grande maioria das pessoas não tinha, e muitos continuam ainda sem ter, a mínima idéia de quanto paga de imposto.

InformaaArrecadação impostos em tempo real

Foto: Exame.com - Autor: Germano Lüders

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em 2010, o brasileiro trabalhou 148 dias do ano só para pagar impostos, isto é, financiar o governo.

-Em 1991 (20 anos atrás), a carga tributária no Brasil era de ± 25% do PIB.

-Este ano (2011) a carga tributária deve fechar com um valor de ± 35% do PIB.

PIB = Produto Interno Bruto. Ele representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país, durante um período de tempo (normalmente anual).

Resumindo, os impostos abocanham 35% de tudo que produzimos no ano. Mas esta ganância toda do governo não afeta o nosso bolso apenas diretamente, mas indiretamente também.

Explicando melhor: Indiretamente, esta alta carga tributária afeta principalmente nossos empregos e nossas empresas. Com esta alta taxa de impostos, os produtos brasileiros não são competitivos, comparados com os produtos importados, e isto não se resume somente na comparação com os produtos chineses.

Qual o motivo para que o famoso Mercosul continue engatinhando, depois de tantos anos? Basicamente são as barreiras alfandegárias que são criadas para evitar o livre comércio. Caso contrário, haveria uma quebradeira generalizada de empresas brasileiras, que não teriam condições de competir com o preço dos produtos importados, principalmente da Argentina. Você sabia que a Argentina possui uma carga tributária de apenas 23% do PIB.

Somente para termos uma ideia do quanto esta carga tributária afeta o setor produtivo, vou citar um exemplo, do que ocorreu em 2008.

Quando estourou a crise Norte Americana, para reduzir os efeitos desta crise em nosso mercado interno, o governo retirou as alíquotas do IPI sobre os automóveis e eletrodomésticos. Com a redução destes impostos, a venda destes produtos estourou, batendo recordes. Inclusive o governo levou vantagem, pois com o aumento das vendas, a arrecadação dos outros impostos também bateu recorde.

Mas depois do prazo estabelecido, as alíquotas retornaram e as vendas voltaram a cair, reduzindo também a arrecadação do governo. E qual foi o motivo para que o governo não mantivesse as coisas como estavam, se a arrecadação estava maior?

Se fizesse isto, o governo estaria dando a cara para bater, tendo que admitir o que todos os economistas já sabem: Que a alta carga tributária afeta todo o setor produtivo brasileiro.

 

Sobre esta Gula do governo, aqui vão algumas curiosidades:

O Brasil é o único país do mundo que tem cinco tributos sobre o valor agregado: ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS. E as alíquotas são muito altas, em comparação com qualquer outro país.

É o sistema tributário mais complexo e mais caro do mundo, em razão:

1-Da quantidade de tributos exigidos da sociedade (Aproximadamente 62).

2-Da quantidade de normas que regem este sistema (cerca de 3.200, que se fossem impressas dariam 5,5 Km de textos que o contribuinte deveria conhecer).

3-Pelo efeito cascata dos impostos e contribuições, com tributos que incidem sobre ele mesmo.

4-Do cumprimento de obrigações acessórias (burocracias):cerca de 95, entre declarações, fichas, guias, livros, etc.

 

Este “manicômio tributário” tem efeitos colaterais gravíssimos para o país: Cerca de 40% do PIB está na informalidade e na sonegação e 11% está inadimplente perante o fisco. Ou seja, caminhamos para uma marginalização das empresas e dos negócios. Assim o crescimento econômico não será sustentado, pois os pilares da economia estão doentes.

Todo o quadro é agravado pelo elevado índice de corrupção. Afirma-se que a carga tributária brasileira poderia ser reduzida imediatamente em um terço (para cerca de 25% do PIB) se fosse possível zerar o desvio de dinheiro público. Estima-se que mais de 200 bilhões de reais por ano são desviados de suas finalidades legais, através de superfaturamento, subtração dos cofres públicos e incorreta aplicação dos recursos.

Enquanto isto, nós continuamos esperando pela famosa “Reforma Tributária”.

 

 

 

 

Gostou deste artigo? Agradeça divulgando:Tweet about this on Twitter0Share on Google+0Share on Facebook0

You may also like...

Tem algo a acrescentar? Compartilhe nos comentários.